sábado, 12 de novembro de 2011

Esclarecendo o caso USP (pra quem vê de fora)



Somos alunos da ECA-USP e visto a falta de imparcialidade da mídia com referência aos últimos acontecimentos ocorridos dentro da Universidade de São Paulo, cremos ser importante divulgar o cenário real do que realmente se passa na USP. Alguns fatos importantes que gostaríamos de mostrar:

- O incidente do dia 27/10/11, quando 3 alunos foram pegos portando maconha, NÃO foi o ponto de partida das reivindicações estudantis. Aquele foi o estopim para insatisfações já existentes.

- Portanto, gostaríamos de explicitar que a legalização da maconha, seja dentro da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público, não é uma reivindicação estudantil. Alguns grupos até estão discutindo essa questão, mas ela NÃO entra na pauta de discussões que estamos tendo na USP.

- Os alunos da USP NÃO são uma unidade. Dentro da Universidade há diversas unidades (FFLCH, FEA, Poli, etc.) e, dentro de cada unidade, grupos com diferentes opiniões. Por isso não se deve generalizar atitudes de minorias para uma universidade inteira. O que estamos fazendo, isso no geral, é sim discutir a situação atual em que se encontra a Universidade.

- O Movimento Estudantil, responsável pelos eventos recentes, NÃO é uma organização e tampouco possui membros fixos. Cada ação é deliberada em assembleia por alunos cuja presença é facultativa. O que há é uma liderança desse movimento, composta principalmente por membros do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) de cada unidade. Alguns são ligados a partidos políticos, outros não.

- Portanto, os meios pelos quais o Movimento Estudantil se mostra (invasões, pixações, etc.) não são decisão de maiorias e, portanto, são passíveis de reprovação. Seus fins (ou seja, os pontos reais que são discutidos), no entanto, têm adesão muito maior, com 3000 alunos na assembleia do dia 08/11.

- Apesar de reprovar os meio usados pelo Movimento Estudantil (invasões, depredação), não podemos desligitimar as reivindicações feitas por esses 3000 alunos. Os fatos não podem ser resumidos a uma atitude de uma parcela muito pequena dos universitários.

Sabendo do que esse movimento NÃO se trata, seguem suas reinvidicações: 

DISCUSSÃO DO CONVÊNIO PM-USP / MODELOS DE SEGURANÇA NA USP

A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS. Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efetivas. Mas, acima de tudo...

A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque...

A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?
Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, regularmente enquadrando alunos, mesmo em unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presença, como Poli e FEA.

MAS E A DIMINUIÇÃO DE 60% NA CRIMINALIDADE APÓS O CONVÊNIO USP-PM?
São dados corretos. Porém a estatística mostra que esta variação não está fora da variação anual na taxa de ocorrências dentro do campus ( http://bit.ly/sXlp0U ). A PM, portanto, não causou diminuição real da criminalidade na USP antes ou depois do convênio. Lembre-se: ela já estava presente no início do ano, quando a criminalidade disparou.

MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE A TAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?
Serve para que a Universidade possa cumprir suas funções da melhor maneira possível. De maneira simplista, são elas:
- Melhorar a sociedade com pesquisas científicas, sem depender de retorno financeiro imediato. 
- Formar cidadãos com um verdadeiro senso crítico, pois mera especialização profissional é papel de cursos técnicos e de tecnologia.

Importante: autonomia universitária total não existe. O dinheiro vem sim do Governo, do contribuinte, porém a autonomia universitária não serve para tirar responsabilidades da Universidade, mas sim para que ela possa cumprir essas responsabilidades melhor.

COMO ISSO ME AFETA? POR QUE EU DEVERIA APOIA-LOS?
As lutas que estão ocorrendo na USP são localizadas, mas tratam de temas GLOBAIS. São duas bandeiras: SEGURANÇA e CORRUPÇÃO, e acreditamos que opiniões sobre elas não sejam tão divergentes. Alguém apoia a corrupção? Alguem é contra segurança? 

O que você acha mais sensato:
- Rechaçar reivindicações justas por conta de depredações e atos reprováveis de uma minoria, ou;
- Aderir a essas mesmas reivindicações, propondo ações mais efetivas?

Você tem a liberdade de escolher, contra-argumentar ou mesmo ignorar.
Mas lembre-se de que liberdade só existe com esclarecimento.
Esperamos ter contribuído para isso.

Se você se interessa pelo assunto, pode começar lendo este depoimento: http://on.fb.me/szJwJt 

Bárbara Doro Zachi
Jannerson Xavier Borges

PS: Já que a desconfiança é com a mídia, evitamos linkar material de qualquer veículo.

por Jannerson Xavier, quarta, 9 de Novembro de 2011 às 16:04

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Quem os alunos da USP combatem.

A face autoritária do reitor da USP


Publicado em 
7 de novembro de 2011 por 


Quando dirigia a Faculdade de Direito, João Grandino Rodas colocou a tropa de choque para desalojar manifestantes. Também já recebeu uma condecoração de oficiais da reserva do Exército, defensores da “Revolução de 64″
Por Ana Paula Salviatti
Ao resgatarmos a Memória da ditadura militar brasileira (1964-1985) encontramos no meio da história o nome do atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002, Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e esteve diretamente ligado à apuração da morte de alguns militantes de esquerda, dentre eles a estilista Zuzu Angel, caso em que os militares foram inocentados.
Enquanto diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos, os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial aos militantes dos movimentos populares.
Também foi Grandino Rodas que, ainda na gestão do governador José Serra (2006-2010), lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus da USP, em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito, tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o acesso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou a transferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo à Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar sequer o corpo burocrático da Faculdade.
Ainda durante a gestão de José Serra, Grandino Rodas foi escolhido reitor da USP através de um decreto publicado no dia 13 de novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de três indicações. Ou seja, Rodas não foi eleito pela comunidade acadêmica. A última vez que o governador do Estado impôs um reitor à Universidade — utilizando-se de um dispositivo legal criado no período militar e que está presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje — foi durante a gestão do governador biônico Paulo Maluf, que indicou Miguel Reale para assumir a Reitoria da USP entre 1969 e 1973.
Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.
Em agosto de 2011, João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes. Recentemente, um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio uma referencia à “Revolução de 64”, forma como os setores militares e demais apoiadores do golpe militar se remetem à ditadura vivida no Brasil.
Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo por haver contratado sem concurso público dois funcionários ligados ao gabinete da Reitoria, sendo um deles filho da ex-reitora Suely Vilela. Contra Rodas também pesam denúncias de mau uso do dinheiro público. E, por último mas não menos importante, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco, concedido pela Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28° BIB. O Marechal que dá nome à honraria, não custa lembrar, foi o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.
Todas estas informações foram lembradas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias, graças ao processo de abertura democrática do país, que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do regime, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e mais recentemente Uruguai. A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito.
As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal ao não relembrarem que a história do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou-os em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados às Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano, então nosso país sofre de perda de memória e , junto disso, de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências, dando assim todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.
Ao levantarmos o passado, constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações que acontecem no meio universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que não são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem-teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica democrático, nos criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.
O tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que, finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e, consequentemente, seu futuro.
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Fonte:http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2011/11/07/a-face-autoritaria-do-reitor-da-usp/

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Quem Somos? Campanhas Lutas 10% do PIB já! ANEL Estadual Notícias Declarações Artigos É hora de construir um grande Plebiscito Nacional por 10% do PIB para a educação pública já!

É hora de construir um grande Plebiscito Nacional por 10% do PIB para a educação pública já!
ANEL faz um chamado a todo o movimento estudantil brasileiro:
Chegou a hora de arregaçar as mangas e construir um grande Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Todo brasileiro sabe: a educação tem que melhorar!
Há um grande consenso entre todos os brasileiros: a educação em nosso país é deplorável. Entra e sai governo que, durante as eleições, sempre diz que a educação será prioridade, mas no final das contas nada muda. Esse ano, Dilma começou 2011 já cortando R$3,1 bilhões da educação, logo no ano que apresentou ao país seu novo Plano Nacional da Educação, que traça 20 metas com o prazo de 10 anos de duração. Já com o 6º ministro tendo caído em menos de 7 meses, os escândalos de corrupção deixam claro que o dinheiro que circula pelo Planalto Central serve apenas para enriquecer o bolso de políticos corruptos e banqueiros, enquanto a educação fica a ver navios.

Não ao PNE do governo!
O novo PNE que está tramitando no Congresso Nacional propõe o investimento de 7% do PIB para 2020 na educação. Nem Dilma nem Haddad (ministro da Educação) não explicaram porque o antecessor na presidência não cumpriu com as metas prometidas no antigo PNE e, apesar dos apelos de ampliar o investimento, foi intransigente com a sua posição. Este PNE, além disso, sistematiza as principais medidas da Reforma Universitária transformando-as em política de estado, e assim possui duas lógicas fundamentais: repasse de verbas públicas para instituições privadas, e imposição de metas e projetos que barateiam e precarizam a educação a médio e longo prazo. Por isso não é possível confiar nas mais de 3 mil emendas que estão sendo feitas a esse Plano no Congresso Nacional, porque é impossível através de pequenos ajustes garantirmos um Plano Nacional de Educação que realmente contemple as necessidades dos trabalhadores de um ensino de qualidade e universal, público e gratuito. E pra começar a falar em melhorias, o mais urgente é ampliação imediata do investimento na educação pública do nosso país.

2011: o ano que trabalhadores e estudantes defenderam com força a educação.
Infelizmente, este ano já deixou claro, por um lado, que o governo Dilma não está disposto a atender nossas reivindicações no terreno da educação. Por outro lado, deixou claro também que professores, servidores e estudantes, além de trabalhadores de diversas outras categorias, também não estão dispostos a aceitar o que impõe o governo sem resistir. Foi esse o recado que deram as greves de professores em 18 estados que reivindicavam o aumento e a garantia do piso salarial nacional, a forte greve nacional de servidores federais ou ainda os estudantes das mais de 20 universidades que lutavam por assistência estudantil, melhores condições estruturais e mais professores.
Foi com esse espírito que se iniciou e desenvolveu em 2011 a Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública já. Este tema foi o principal do 1º Congresso da ANEL, e também de outras entidades vinculadas à educação.
Foi construída ao longo do ano uma grande articulação entre diversas entidades, como o ANDES, CSP Conlutas, SINASEFE, MST, MTST, CFESS, Intersindical, diversas entidades estudantis e sindicatos de profissionais da educação, e outras categorias como metalúrgicos, metroviários, operários da construção civil, etc. A partir desta articulação, foi se desenvolvendo e fortalecendo o Comitê Nacional e os Estaduais, que organizaram diversas atividades, materiais e iniciativas da Campanha.

Mãos à obra: é Plebiscito Nacional em novembro!
Chegado novembro, temos uma grande tarefa nas mãos: construir o Plebiscito Nacional. Após superar discordâncias sobre a melhor data para sua realização, o Plebiscito será de 6 de novembro a 6 de dezembro. É muito importante que agora Centros Acadêmicos, Grêmios, DCEs e Executivas de Curso, em aliança com sindicatos, movimentos populares e de combate às opressões, planejem quando abrirão suas urnas, entrando em contato com o Comitê do seu Estado para pegar as cédulas e listagens.
Já no dia 6, será realizada a prova do ENADE e será um importante momento de fazer um debate com estudantes para que boicotem e votem no Plebscito por uma avaliação de verdade, 10% do PIB para a educação já! Este projeto está presente no novo PNE de Dilma, e é uma prova que promove o ranqueamento entre os cursos, privilegiando aqueles que tiram uma melhor nota sem se preocupar com os reais problemas que enfrenta o ensino superior: a falta de investimento para abertura de vagas e garantia de qualidade nas universidades públicas.

A cada luta e reivindicação, é 10% do PIB para a educação!
É importante que nas universidades o Plebiscito esteja colado aos temas e processos reais que estão acontecendo. Podemos vincular aos recentes problemas do ENEM, denunciando que essa prova em nada avança para a universalização do ensino e que é preciso que mais do que apenas 5% da juventude brasileira tenha acesso ao ensino superior público. Ou ainda exigir melhores condições de assistência estudantil, com a garantia para todos de bolsas, moradias, bandejões e creches universitárias para as mães estudantes. Devemos exigir de Dilma que retire o veto ao Kit Anti-Homofobia e invista numa educação que combata as opressões. Ou ainda, aproveitando o dia da Consciência Negra 20 de novembro, exigir nas universidades cotas raciais e nas escolas o ensino de história da África. É possível também aproveitar os processos de eleição de CAs e DCEs para fortalecer a campanhas das chapas comprometidas com essa bandeira.
A Comissão Executiva Nacional da ANEL já deixou marcada uma reunião com representantes dos estudantes e do Ministério Nacional da Educação para, ao fim do Plebiscito, entregar-lhes o resultado e a Pauta Nacional de Reivindicações Estudantis, a fim de pressionar o governo para que nossa demanda seja atendida.

De norte a sul do país, é hora de coletar milhares de votos!
É preciso aproveitar o Plebiscito, por fim, para fazer um amplo debate com a população que não agüentamos mais o caos da educação no nosso país e que queremos dar um basta ao enorme atraso histórico que somos obrigados a viver. Não aceitaremos perder mais uma geração inteira de crianças e jovens sem um ensino de qualidade. Os filhos da classe trabalhadores devem ter seu direito ao futuro, devem poder desenvolver suas capacidades.
O Plebiscito poderá ser uma importante pressão popular ao governo Dilma para que invista os 10% do PIB em educação pública, além fomentar e preparar as futuras lutas que virão em defesa da educação. Para isso, é preciso arregaçar as mangar e recolher milhares (ou quem sabe milhões?) de votos de norte a sul do país. Os ventos da primavera árabe já espalham por todo o mundo, e devemos buscar transformar o Brasil num Chile, colocando trabalhadores, estudantes, famílias e toda a população unida para dizer BASTA: Queremos 10% do PIB para a educação pública JÁ!

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Moção de apoio a ocupação da reitoria da UNIR!


A ANEL BAIXADA/RJ manifesta apoio aos estudantes que ocupam a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA  por entender que a luta que está sendo tomada é, em defesa de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade!  
Por compreender  que o sistema público federal de educação vem sofrendo diversos ataques durante os governos FHC, LULA, e o  Dilma,  acentuados pela crise mundial .
O congelamento dos concursos públicos federais, a tentativa de privatização dos HU’S, o corte do orçamento de 3bi para educação,  são alguns dos ataques em menos de 1 ano de governo.
Entendemos que o Movimento Estudantil tem uma enorme importância dentro da universidade, como parte da formação dos/as estudantes e na transformação da Universidade.
Por isso, reiteramos o nosso total apoio às ocupações de reitorias!
Junto a essa luta, vemos que a luta CONTRA o NOVO PNE e  da campanha pelo 10% do PIB Para  Edução pública, JÁ! 
Fundamentais para uma educação pública de qualidade. E a luta também por uma Universidade Socialmente referenciada, voltada para os interesses da classe trabalhadora.
 Só a luta muda a vida!
 ESSA LUTA É DE TODOS NÓS! 
TODO APOIO ÀS OCUPAÇÕES DE REITORIA!

TODO APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES!
CONTRA O CORTE DE VERBAS DO ORÇAMENTO!
CONTRA O A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!
CONTRA O A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL!
CONTRA O A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS HUS!
NÃO AO NOVO PNE!
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!