ANEL participa do 6º congresso dos Comérciarios de Nova iguaçu e Região

UFRRJ: Na luta por melhorias, a solução foi ocupar a reitoria!

Nós estudantes da UFRRJ cansamos de tanto descaso em relação à educação pública, à qualidade de ensino, à falta de estrutura e o sucateamento que com o tempo tem se agravado cada vez mais, aqui no nosso campus por exemplo, professores e estudantes de engenharia organizaram um dossiê mostrando a possibilidade de ocorrerem incêndios no nosso Instituto de Engenharia pois a fiação elétrica do mesmo encontra-se corrompida pela água, especialmente quando chove; na arquitetura, como foi exposto em assembléia pelos professores, parte do teto do laboratório caiu pondo em risco a vida dos estudantes e professores que poderiam estar mas felizmente não estavam na hora do ocorrido, no Departamento de Geologia há 4 anos não temos água. Os laboratórios da Medicina Veterinária estão em estado precário, com falta de formol e solventes, além de muitos não possuírem ar condicionado e refrigerador em bom estado. Temos curso, em especial os cursos novos criados com a aplicação do Reuni, tem possuem apenas 2 ou 3 professores como Relações Internacionais e Engenharia de Materiais, respectivamente.

.
Cursos antigos que por conta dessa ampliação populista e desorganizada estão sem espaço para ter aulas em seus próprios institutos, como é o caso da História, Economia dentre muitos outros. Presenciamos a cada dia o abandono do Governo e da Reitoria, apenas interessados nos seus benefícios próprios. Aqui não há transparência no tratamento das finanças, existem tantas irregularidades quanto problemas, temos sérias denuncias no que se refere a administração do recurso público da RURAL.

.
Não aguentamos mais a fila quilométrica do bandejão  enquanto esperamos a anos q saia do papel a construção de um outro bandejão  a obra de ampliação da biblioteca já ta durando 11 anos e até agora nada. Os alojamentos vivem com falta de água e luz, suas estruturas estão em condições precárias e irregulares. Os outros campi encontram-se em condições ainda piores e abandonadas, em Nova Iguaçu, por exemplo, os estudantes estão sem a máquina de Xerox há e convivem com a falta de segurança no seu dia a dia.

.
Mediante essa situação caótica alguns grupos organizados e organizações de representação estudantil puxaram a assembléia do dia 13/03/2013 com um único ponto de pauta “o caos na Universidade”, no auge da assembléia contamos com mais de 200 estudantes, entidades como o SINTUR e a ADUR estiveram na assembléia para nos dar apoio bem como alguns professores também. Após a exposição generalizada do inconformismo por parte dos estudantes ocupamos a reitoria na noite do mesmo dia.

.
Temos nossa lista de reivindicações e só vamos desocupar quando ela for atendida e mediante a vinda do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para fins de averiguação em relação a como está sendo administrado as finanças da RURAL.

REGIMENTO 2° Congresso Nacional da ANEL

A VII Assembleia Nacional da ANEL marcou o inicio da construção do nosso 2º Congresso, que acontecerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho, local ainda a ser definido pela comissão organizadora. Queremos construir um congresso onde todas as lutas se encontrem, por isso, a construção dele passa fundamentalmente por construirmos os processo de mobilizações em cada escola, universidade, estado, enfim, em cada canto desse país. Onde houver estudante e trabalhadores em luta, a ANEL estará! A VII Assembleia aprovou o seguinte regimento:

REGIMENTO

2° Congresso Nacional da ANEL

Capítulo I – Dos objetivos, organização e participantes.

Art.1 – O 2° Congresso Nacional da ANEL tem dois objetivos principais:

a) Articular estudantes de todo o Brasil para desenvolver estratégias na defesa da Educação pública, gratuita, de qualidade, universal e voltada aos trabalhadores em cada universidade, instituto e escola e dos direitos da juventude, envolvendo temáticas como o combate às opressões, a defesa do meio-ambiente, da cultura e mídia independente, dos esportes como integração e desenvolvimento humano, da solidariedade internacional entre as lutas estudantis e de trabalhadores, além de apontar a construção de uma sociedade justa e igualitária.

b)      Avançar no processo de fortalecimento da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! enquanto entidade alternativa do movimento estudantil brasileiro, pautada pela democracia de base, independência política e financeira, aliança aos trabalhadores, deliberando sobre sua estruturação, funcionamento e finanças.

Art. 2 – O 2º Congresso Nacional da ANEL será realizado do dia 30 de maio a 2 de junho de 2013, em local a ser definido pela Comissão Organizadora.

Art. 3 – São participantes do 2° Congresso Nacional da ANEL:

a)      Delegados/as de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior (graduandos/as e pós-graduandos/as), na modalidade presencial ou à distância, eleitos/as de acordo com os critérios descritos nesteRegimento e com suas taxas devidamente pagas até o prazo estabelecido. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.

b)      Convidados/as de entidades estudantis de outros países, com direito a voz no Congresso.

c)      Convidados/as representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso/ Entidades Estaduais e Secretarias). Estes terão direito a voz no Congresso.

d)      Convidados/as de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e movimento de combate às opressões, com direito a voz no Congresso.

e)      Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico, superior e cursos pré-vestibulares, na modalidade presencial ou à distância, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz no Congresso.

Art. 4 – Será constituída a Comissão Organizadora do Congresso da ANEL, composta pela Comissão Executiva Nacional da ANEL eleita na VII Assembléia Nacional, em Maceió-AL, além de entidades estudantis (de base e/ou gerais) que aprovarem sua participação e solicitarem à CEN. Estará aberta, ao longo da construção do Congresso, à incorporação de novas entidades.

Art. 5 – São competências da Comissão Organizadora:

a)      A organização estrutural do Congresso, articulada em conjunto à CSP Conlutas.

b)      A definição da Programação, Convidados e Dinâmica do Congresso.

c)      A definição sobre a organização dos debates e das resoluções congressuais.

d)      A organização, em conjunto com as Comissões Executivas Estaduais da ANEL, de Seminários Temáticos que construam contribuições políticas ao Congresso.

e)      A garantia da divulgação e a administração do site do Congresso na internet.

Capítulo II – Do temário.

Art. 1 – O temário do 2º Congresso Nacional da ANEL é baseado nos seguintes temas:

a)      Conjuntura Internacional;

b)      Conjuntura Nacional;

c)      Educação;

d)      Concepção de Entidade e Trabalho de Base;

e)      Funcionamento, Organização e Finanças da ANEL;

f)       Combate às Opressões;

g)      Cultura e Mídia Independente;

h)      Meio Ambiente;

i)        Saúde;

j)        Transportes;

k)      Esporte;

l)        Violência e Legalização das Drogas;

m)   Criminalização dos Movimentos Sociais;

n)      Questão agrária.

o)      Assistência Estudantil

Capítulo III – Da eleição dos/as delegados/as.

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao 2° Congresso Nacional da ANEL vai de 4 de março de 2013 a 29 de maio de 2013.

Art. 2 – Os/as estudantes, universitários e secundaristas, de instituições de ensino presencial, elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos/escolas com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos/escolas com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso/escola de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50 – por exemplo, um curso com 676 estudantes elege 9 delegados e um curso  618 elege 8 delegados, pois um passou da fração de 50 e o outro não.

Art. 3 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 4 – As eleições podem ser organizadas pelas entidades de base (CAs/DAs ou Grêmios) ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes do curso, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 5 – As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica e tradição de organização, evitando, porém a dupla representatividade. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora.

Art. 6 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de delegados/as.

Art. 7 – As eleições deverão respeitar o quórum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso/escola, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de Representantes de Turma das escolas secundaristas, o quórum mínimo é 50% + 1.

Art. 8 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 9 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quórum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora.

Art. 10 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante a apresentação da ata da eleição e lista de assinatura (no caso de urna) ou de presença (no caso de assembléia ou Conselho de Representantes de Turma). A inscrição também só será garantida mediante o pagamento da taxa.

Art. 11 – Os/as participantes também poderão se credenciar mediante o pagamento da taxa.

Art. 12 – O prazo de pagamento da taxa para todos os delegados/as que se elegerem desde 4 de março até 30 de abril será 1º de maio. Os delegados/as que se elegerem entre 1º de maio e 29 de maio poderão pagar a taxa até o ato de Credenciamento do Congresso.

Capítulo IV – Dos casos omissos.

Art. 1 – Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Executiva Nacional da ANEL, eleita na VII Assembléia Nacional em Maceió-AL.

Nota da ANEL BAIXADA sobre a tragédia de Xerém

O dia 03 de janeiro vai ficar marcado na memória dos moradores de Xerém , em Duque de Caxias. Isso porque uma chuva forte provocou uma enchente sem precedentes na história do distrito que em alguns lugares chegou a mais de 3 metros, obrigando a população a deixar suas casas de madrugada. Com mais de mil desabrigados e 3 mortos oficialmente, a enchente que levou embora os sonhos de muitos trabalhadores, não foi causada só por motivos naturais pois a maior responsabilidade é dos governantes que não investem em programas contra enchentes.
Conversando com moradores fomos informados de que ano após ano crescem as áreas desmatadas no entorno do rio e que existe prática de extração de palmito no local, o que com certeza facilitou a enchurrada, que ganhou mais força para levar o que tinha a frente. Estes fatores aliados a situação calamitosa de não recolhimento do lixo promovida pelo ex-prefeito Zito, deixaram uma herança maldita para cidade. Ou seja, a enchurrada não seria tão trágica se houvesse o devido planejamento ambiental e urbano, cuidando dos rios e de suas margens, e também do descaso do poder público com as promessas de programas habitacionais.
É fato constatado que todos os anos o Rio é acometido por chuvas fortes que já provocaram desastres na Região Serrana, Niterói, Angra dos Reis, Baixada, e que por negligência dos governos as chuvas tomaram proporções arrasadoras, principalmente em locais mais pobres, demostrando mais uma vez que o risco de vida da população pobre não é preocupante para estes governos.
Apesar de Xerém ter recebido a presença e o apelo de Cabral, Cardoso e outros políticos da burguesia, os moradores não precisam das suas promessas e sim de ajuda real, com um plano de obras públicas para saneamento básico, canalização e limpeza dos rios, além uma política habitacional que ofereça casas para os desabrigados com segurança e conforto. Os governos estadual municpal e federal precisam oferecer assistencia médica para toda população com vacinas gratuitas, e obras para contenção das chuvas torrenciais. Alexandre Cardoso precisa definir quando irá pagar o aluguel social prometido, pois a população mais pobre necessita para agora.
Por isto, nós da ANEL, apoiamos e impulsionamos as campanhas de solidariedade doações de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e limpeza feitas pelos movimentos sociais a Xerém.